O ESCRITÓRIO
Inscrita na OAB/PR sob o nº 5.134 e atuando em todo o Brasil, contando, ainda, com Profissionais com larga experiência em Direito Tributário e Societário, a Hardt & Fabiane Advogados Associados oferece soluções eficazes e céleres ao Cliente.
ÁREA DE ATUAÇÃO
A recuperação tributária consiste em buscar, dentro da escrita fiscal da empresa, oportunidades de economia existentes no que fora pago a maior e/ou indevidamente, no âmbito do IPI, ICMS, IRPJ, CSLL, PIS, COFINS, INSS, ISS, dependendo do caso específico (indústria, comércio, prestadora de serviços, etc.), tudo calcado na Constituição Federal, Código Tributário Nacional, dentre outros diplomas legislativos, sustentado pelas decisões dos tribunais, especialmente Supremo Tribunal Federal e Superior Tribunal de Justiça. Buscam-se créditos gerados no passado fiscal da empresa, com vistas a prevenir os referidos pagamentos indevidos no futuro, além de promover a restituição de tais créditos, mediante a compensação com os débitos fiscais existentes.
O contencioso tributário tem o condão de atender, prontamente, eventuais embates fiscais que a empresa esteja enfrentando, sejam eles de qualquer ordem, oferecendo-se a competente assessoria para tal mister, na medida que nossos consultores possuem ampla experiência nessa seara.
O planejamento tributário reveste-se de operações contábeis e societárias, no sentido de evitar situações que podem ensejar uma maior carga tributária. Tal pode ser verificado com simulações entre os regimes de tributação, além da criação de novas empresas através de cisões e/ou incorporações, praticando-se uma forma absolutamente lícita de economia tributária.
Estudo, planejamento e implementação de fusões, aquisições, cisões e demais movimentos societários inerentes aos bons andamentos empresariais e negociais, notadamente no âmbito da economia tributária e planejamento sucessório/financeiro.
ÁREA DE ATUAÇÃO
RECUPERAÇÃO TRIBUTÁRIA
PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO
CRIAÇÃO E CONSTITUIÇÃO DE EMPRESAS
CONTENCIOSO TRIBUTÁRIO
MOVIMENTO SOCIETÁRIO
EQUIPE
Fábio Rogério Hardt
OAB/PR nº 29.170
Graduação:
Direito – Pontifícia Universidade Católica do Paraná – Campus I – 2000.
Pós-Graduação:
Especialização (Pós-Graduação) em Direito Processual Civil Contemporâneo – Pontifícia Universidade Católica do Paraná – Curitiba/PR – 2008;
Especialização (Pós-Graduação) em Direito Tributário – Instituto Brasileiro de Estudos Jurídicos – IBEJ – Curitiba/PR – 2003.
Áreas de Atuação:
Consultoria em Direito Tributário; Contencioso Tributário-Administrativo e Judicial.
Prática Profissional:
Consultor e Advogado na área tributária há mais de 17 anos. Sócio da Hardt & Fabiane Advogados Associados, possuindo experiência como docente do Curso de Pós-Graduação em Gestão Pública, Faculdades OPET, em Curitiba/PR, bem como palestrante em eventos patrocinados pela FIEMG.
Inglês avançado.
Rosemari Fabiane
OAB/PR nº 27.207
Graduação:
Direito – Pontifícia Universidade Católica do Paraná – Campus I – 1999.
Pós-Graduação:
Especialização (Pós-Graduação) em Direito Empresarial – FAE – Curitiba/PR – 2000.
Áreas de Atuação:
Planejamento Tributário; Direito Societário. Contencioso Tributário.
Prática Profissional:
Consultora e Advogada na área tributária há mais de 18 anos. Sócia da Hardt & Fabiane Advogados Associados.
Franciélle da Silva Reis
OAB/PR nº 43.041
Graduação:
Direito – Pontifícia Universidade Católica do Paraná – Campus I – 2007.
Pós-Graduação:
Especialização (Pós-Graduação) em Direito Tributário – IBET – Curitiba/PR – 2010;
Especialização (Pós-Graduação) em Controladoria – FAE – Curitiba/PR – 2013.
Áreas de Atuação:
Planejamento Tributário; Direito Societário. Contencioso Tributário.
Prática Profissional:
Consultora e Advogada na área tributária há mais de 9 anos. Advogada associada da Hardt & Fabiane Advogados Associados.
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